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João Paulo de Freitas Magalhães

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Advocacia Previdenciária - INSS; Direito de Família - Divórcios; Direito Cível e Constitucional.

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João Paulo de Freitas Magalhães

Notícia · há 11 anos

Direito Previdenciário - Loas

Para benefício assistencial, não deve contar no cálculo da renda o benefício de outro ente da família. Para fins do recebimento de benefício de prestação continuada, não deve ser considerado no...

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Comentários

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João Paulo de Freitas Magalhães

Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Bem interessante a decisão de catalogar o vestido de noiva com bem durável.

João Paulo de Freitas Magalhães

Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça · há 15 anos

Importante instituto utilizado pelo D.Civil e Empresarial, com base doutrinária de larga definição.

Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 8 anos

A invalidade do negócio jurídico em face do novo conceito de capacidade civil. Artigo de Pablo Stolze Gagliano

A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil [1] Pablo Stolze Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e...

Vilson Vargas

Modelo · há 11 anos

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________. xxxxx, classificação e endereço completos, vêm, perante Vossa Excelência, por...

Joao Luiz Cunha Junior

Artigo · há 11 anos

O Instituto da Desaposentação de forma concisa para leigos em direito

O termo desaposentação foi criado por Wladimir Novaes Martinez, especialista em Direito Previdenciário a mais de 40 anos. A desaposentação é o meio pelo qual o contribuinte que já se encontra...

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